Termos de Uso

1. Natureza do Projeto e Sustentabilidade

O MateBásica é uma plataforma educacional independente, focada na organização e resolução de questões de matemática. O projeto tem como objetivo central o fomento ao conhecimento acadêmico, oferecendo acesso gratuito a um acervo de resoluções estruturadas.

2. Propriedade Intelectual e Citações

Reconhecemos e respeitamos a autoria das questões presentes neste site. Todo o material das questões pertence exclusivamente aos seus respectivos órgãos examinadores, incluindo, mas não se limitando a:

  • ENEM: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP);
  • OBMEP: Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA);
  • Canguru de Matemática: Associação Canguru sem Fronteiras;

O uso de tais enunciados fundamenta-se na doutrina do Uso Justo e no interesse público, conforme previsto na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), que permite a citação de passagens de obras publicadas para fins educacionais, desde que indicada a fonte.

3. Autoria de Resoluções

As resoluções, comentários e explicações passo a passo contidas no MateBásica são frutos de um esforço monumental e contínuo. O processo de catalogação das questões, categorização minuciosa dos temas e o desenvolvimento e conferência de cada resolução (exceto as oficiais) representam uma tarefa hercúlea, cujo objetivo central é fornecer guias de raciocínio que impulsionem o desenvolvimento cognitivo dos estudantes. Para viabilizar a construção e a escala deste vasto acervo, utilizamos ferramentas de Inteligência Artificial como suporte e base temporária na estruturação das explicações.

É importante ressaltar que todo o material passa por um rigoroso processo de curadoria e revisão humana, que ocorre de forma progressiva e sem prazo determinado para conclusão. Por se tratar de um projeto vivo e extenso, caso você identifique qualquer erro, inconsistência ou falha metodológica em alguma resolução, pedimos gentilmente que contate o nosso suporte para que a correção seja feita prontamente.

4. Disponibilidade e Atualização do Conteúdo

O MateBásica não garante a inclusão da totalidade histórica de exames, anos ou edições das bancas mencionadas (ENEM, OBMEP, Canguru). O acervo é fornecido "como está" e pode sofrer alterações, adições ou remoções de exames a qualquer momento, sem aviso prévio, a critério exclusivo da administração da plataforma, em decorrência do estágio inicial de maturação do projeto e do tempo necessário para curadoria e catalogação manual das questões.

5. Isenção de Vínculo

O MateBásica não mantém vínculo, patrocínio, parceria oficial ou qualquer relação comercial com as instituições supracitadas. Este site é um repositório autônomo. Nenhuma informação aqui contida substitui os canais oficiais de comunicação dessas instituições.

6. Diretrizes de Conduta

Ao utilizar este site, você concorda que o material aqui disponibilizado destina-se ao estudo pessoal. Não é permitido replicar o conteúdo do MateBásica em outras plataformas sem a devida referência e autorização.

7. Isenção de Responsabilidade

O MateBásica esforça-se para garantir a precisão e a qualidade de todas as resoluções disponibilizadas. Contudo, a plataforma não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou por resultados acadêmicos e competitivos decorrentes do uso deste material. O acesso e a aplicação dos métodos aqui apresentados são de inteira responsabilidade do estudante.

8. Alterações nestes Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando refletir melhorias na plataforma ou adequações legais. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais modificações constituirá sua aceitação dos novos termos.

Nota: Este documento foi elaborado com o objetivo de garantir a transparência do projeto. A conformidade com a legislação brasileira é um pilar do MateBásica.

Data da última atualização:
19 de julho de 2026.
MateBásica